Indisciplina no trabalho: entenda o que é, o que diz a lei e saiba como lidar

imagem de um homem apoiando a cabeça em uma mesa

Se você já trabalhou em RH por um tempo, com certeza já conheceu pessoas com temperamentos diferentes. Uma relação de emprego exige que os funcionários se comprometam a cumprir suas obrigações.

No entanto, não seguir as regras da empresa pode causar consequências terríveis que afetam a organização e os funcionários.

Por isso, neste conteúdo trouxemos um assunto muito importante, a indisciplina no trabalho, para entendermos quais são os atos mais rotineiros, o que diz a lei e as advertências para indisciplina.

Além disso, mostraremos como evitar ato de indisciplina na sua empresa e qual o papel do RH para lidar com essa situação. Veja a seguir os tópicos que abordaremos:

Vamos lá!

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O que é indisciplina no trabalho?

imagem de um homem sentado segurando folhas de papel

Quando um empregador emite uma ordem de serviço geral ou coletiva e um trabalhador não a cumpre, é considerada infração disciplinar no âmbito da relação laboral. Geralmente ocorre na hora em que o funcionário não executa uma ou mais regras internas prescritas pela empresa, ou deixa de cumprir as regras relacionadas às funções que desempenha.

Um exemplo típico são os funcionários que não usam uniformes da empresa determinados a desempenhar suas funções; funcionários fumando em locais onde é totalmente proibido fumar na empresa; funcionários que se recusam a assinar horários, etc.

Ato de indisciplina ou ato de insubordinação

É importante observar que, para iniciar a não conformidade, o funcionário deve entender o que está sendo solicitado e a atividade não realizada deve fazer parte de sua atribuição de trabalho.

Nesse sentido, ocorre quando uma solicitação interrompida é feita, verbal ou escrita, a um determinado funcionário ou equipe.

Por outro lado, o direito de recusa dos trabalhadores também é legalmente garantido pelo artigo 483.º da CLT. Isso significa que, se a tarefa solicitada for antiética ou insegura, o colaborador possui o direito de se recusar a realizar a atividade.

Assim, a própria legislação estabelece uma série de pressupostos que orientam o que constitui o ato de indisciplina ou insubordinação, conforme demonstrado a seguir.

Quais são os atos de indisciplina no trabalho mais rotineiros?

Abaixo estão alguns dos comportamentos mais usuais no ambiente organizacional que conseguem levar à rescisão do contrato de trabalho.

Perda constante de prazos

É normal que um funcionário desobediente acabe perdendo o prazo de um projeto ou evento, muitas vezes concedendo uma série de justificativas ou até mesmo transferindo a responsabilidade à estrutura da empresa pelos constantes atrasos ou aos colegas de trabalho.

Ao não assumir a responsabilidade por suas ações, percebe-se que os funcionários estão desmotivados e não querem progredir na empresa.

Instruções não obedecidas

Um funcionário desobediente também tende a desrespeitar seu gerente, recusando-se a obedecer a instruções para realizar uma tarefa.

Isso é extremamente perigoso para equipes de alto desempenho porque é contagioso. Portanto, é necessário resolver esse problema o mais rápido possível.

Tratar mal colegas

Esse é um dos atributos que mais impacta em uma equipe, seja o desrespeito direcionado aos superiores ou colegas do mesmo nível.

Esse comportamento pode se manifestar falando mal pelas costas, interrompendo reuniões ou até espalhando rumores. Esta é uma situação muito complexa em um ambiente corporativo que afeta todos ao seu redor.

Problemas de comparecimento

Caracteriza-se por atrasos constantes ou férias curtas, um funcionário que não entende as determinações e não se importa com os resultados de sua ausência e não cumpre a sua jornada de trabalho de forma efetiva.

Para acompanhar esse comportamento, é importante contar com um moderno software de controle de jornada de trabalho!

Se recusar a realizar atividades

Seja explicitamente implementado ou não implementado, os funcionários podem desafiar repetidamente a autoridade do líder e prejudicar o clima organizacional.

É importante lembrar que o funcionário pode, sim, recusar-se a realizar tarefas antiéticas não relacionadas ao seu cargo. No entanto, é essencial esclarecer o caso com a gestão.

O que diz a lei sobre indisciplina no trabalho?

imagem de um homem sentado segurando um livro e na frente de uma mesa com um martelo de juiz em cima

Para que um negócio possa agir em caso de indisciplina ou insubordinação, é importante que seus responsáveis pelo RH da empresa entendam as previsões da lei quanto ao assunto.

É preciso entender que ambas as atitudes estão descritas no artigo 482 da CLT, que “constituem motivos legítimos para o empregador rescindir o contrato de trabalho”.

Veja qual é o comportamento descrito:

a) ato de improbidade;

b) incontinência de conduta ou mau procedimento;

c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço;

d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;

e) desídia no desempenho das respectivas funções;

f) embriaguez habitual ou em serviço;

g) violação de segredo da empresa;

h) ato de indisciplina ou de insubordinação;

i) abandono de emprego;

j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

l) prática constante de jogos de azar.

m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) 

Advertências para um ato de indisciplina no trabalho

Antes de qualquer ação drástica ser tomada, é importante que o gerente responsável se reúna com o funcionário disciplinador ou desobediente e dê feedback para encontrar uma solução viável.

Os gestores e o RH podem usar uma das opções de aviso a seguir como uma advertência verbal no trabalho. Caso a conversa inicial não resulte no efeito desejado.

Outra opção é uma advertência por escrito. Mesmo depois de ser advertido verbalmente, a má conduta do funcionário pode se repetir. Neste ponto, é o momento de iniciar o registro do requerimento em um documento oficial e descrever completamente o problema. Os colaboradores devem assinar comprovando que estão cientes.

Por fim, as suspensões geralmente seguem três avisos de advertências por escrito e podem ter duração de até 30 dias corridos. Os funcionários não recebem salários durante o período de suspensão.

Se após todos esses testes para ajustar o comportamento dos funcionários e eles ainda continuarem cometendo  os mesmos erros, bem, talvez seja hora de medidas disciplinares mais duras.

Como evitar ato de indisciplina na sua empresa?

Bem, para evitar essas situações é preciso primeiro entender esses conceitos. Conduta disciplinar é a atuação que não respeita os regulamentos da empresa, seja nas diretrizes gerais ou em relação às suas funções. Por outro lado, a desobediência ocorre quando uma ordem é dada diretamente por um superior, mas o funcionário não a implementa.

Um ponto muito importante para distinguir essas duas situações no dia a dia é que para configurar uma ordem de desobediência, a ordem deve ser dada diretamente ao funcionário. Em situações em que novas diretrizes são anunciadas para toda a empresa, por exemplo, os funcionários são caracterizados como indisciplinados caso não as sigam.

Qual o papel do RH para lidar com a indisciplina no trabalho?

imagem de dois homens sentados um de frente para o outro

Uma boa gestão de pessoal é o melhor jeito de  melhor maneira de enfrentar as situações que abrangem casos disciplinares ou de não conformidade. Portanto, tenha conversas honestas com funcionários desrespeitosos. Certifique-se de que ele entende o momento e os erros cometidos.

Simultaneamente, cultiva uma sequência de comportamentos positivos para a melhoria do ambiente interno. Construa um bom relacionamento com seus colaboradores:

Uma boa comunicação

Outra maneira de lidar com essa circunstância é encaminhar o problema para outro gerente para averiguar a ação mais sensata a ser tomada. Ocasionalmente, escutar opiniões diferentes pode ajudar em questões consideradas difíceis.

Advertências e suspensão

Como já discutimos, criar advertências por escrito pode fornecer às empresas informações sobre o comportamento dos funcionários. No entanto, constantemente as alterações de conduta podem vir de conversas ou avisos verbais sem ter que tomar uma atitude extrema.

Quando as conversas e advertências verbais e escritas não funcionam, ocorrem suspensões por infrações disciplinares no trabalho. A empresa pode suspender um funcionário após 3 avisos por escrito, não excedendo 30 dias.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa é válida se o empregado não mudar seu comportamento e persistir nos mesmos erros. Dito isso, violações disciplinares e desobediência devem ser analisadas pelo RH.

Conclusão

Ao longo deste artigo, explicamos o que é o programa empresa cidadã e como funciona. Além disso, mostramos quais empresas podem participar, como se inscrever e quais os benefícios dele.

Como líder, é importante desenvolver as habilidades para lidar com todos os tipos de pessoas. Além disso, é responsabilidade do superior incentivar a transparência e o diálogo no ambiente de trabalho. Isso reduz problemas comportamentais que prejudicam a empresa.

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