Como demitir um funcionário? Saiba os cuidados envolvidos nesse processo, o que diz a lei e dicas.

imagem de duas mulheres sentadas conversando

Fazer a demissão de um funcionário costuma ser uma atividade desagradável para profissionais de RH ou gestores. Portanto, seja qual for o motivo, esse processo precisa ser feito com cuidado e com uma comunicação assertiva.

Entender como demitir um funcionário da forma mais adequada ajuda a diminuir o peso que é realizar o processo de desligamento.  

Neste artigo, você vai entender quais são os cuidados necessários, o que diz a lei e dicas de boas práticas para demitir um funcionário. 

Confira os principais tópicos que serão abordados ao decorrer do texto.

Quer entender como deixar o processo de demissão mais leve? Siga a leitura!

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Demitir um funcionário: por onde começar?

imagem de uma pessoa carregando uma caixa de papelão

O primeiro passo é entender e saber responder de forma clara qual o motivo do desligamento. É um corte na empresa? O desempenho do funcionário não vai bem? Uma reestruturação no negócio? Ter essa resposta clara é o ponto inicial. 

Independente da razão, é necessário, também, buscar argumentos que a sustentem. Afinal, como é possível alegar ao funcionário que houve cortes na empresa e só ele foi o escolhido para ser desligado? É importante ter uma razão plausível e ser honesto neste momento.

Uma forma de fazer isso, por exemplo, é trazendo informações sobre feedbacks que foram dados anteriormente, mas que, mesmo assim, não foram ouvidos. Neste momento é crucial juntar as evidências e apresentá-las ao colaborador.

Outro ponto que o time de RH deve se atentar antes da demissão é a cautela com a circulação de informações sobre demissões na empresa. Isso é uma questão ética, pois qualquer comentário pode virar fofoca e desestabilizar o clima organizacional.

Posto isso, é hora de preparar a documentação necessária e escolher o momento adequado para comunicar o colaborador sobre o seu desligamento através de uma reunião previamente marcada.  

Quais os motivos para demitir um funcionário?

Existem diversos motivos pelos quais uma empresa opta por demitir um funcionário, você consegue identificar quais são? 

Veja a seguir as principais razões que levam ao desligamento de um colaborador. 

Justa causa na CLT 

A demissão por justa causa é quando o desligamento ocorre por erros de conduta e faltas graves cometidas por parte do funcionário, neste caso, o colaborador perde boa parte dos seus benefícios. 

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aponta 13 motivos que levam a uma demissão por justa causa, eles estão listados no artigo 482.

Demissões sem justa causa

A demissão sem justa causa acontece quando a empresa opta por desligar o trabalhador por vontade própria. Isso quer dizer, quando não há um motivo plausível para a demissão. 

Neste caso, a empresa lida com maiores custos de verbas rescisórias, além de arcar com uma indenização. 

Baixa performance

Profissionais de baixa performance são comuns em toda empresa, eles costumam se atrasar,  são pouco motivados e não conseguem cumprir tarefas que seus colegas desempenham normalmente. 

Nestes casos, antes de tudo, é importante buscar entender o que está acontecendo com aquele colaborador. Por isso, pergunte-lhe se ele está com algum problema e como a empresa pode ajudar.

Se nada disso der certo, talvez seja a hora de avaliar se vale a pena mantê-lo na empresa.

Período de experiência 

O período de experiência serve tanto para o colaborador perceber se ele se adequa a vaga e ao fit cultural da empresa, como para o negócio notar se aquele realmente é o candidato ideal para a vaga.

A Lei permite que o empregador demita o funcionário ainda no período de experiência ou após o término. Contudo, é necessário se atentar ao tipo de rescisão que será aplicada, pois a empresa poderá arcar com custos de indenização 

Veja o que diz a Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943:

Art. 479 – Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o término do contrato. (Vide Lei nº 9.601, de 1998)

Inadequação da cultura organizacional 

Quando o profissional não se adequa ao fit cultural da empresa, o turnover é quase inevitável. Isso acontece quando o colaborador não consegue corresponder ao conjunto de valores compartilhados pela empresa.

Algumas das características do colaborador com o perfil inadequado à empresa são: 

  • Dificuldade em se relacionar com os líderes e colegas de trabalho;
  • Desconforto no ambiente da empresa;
  • Problemas em lidar com os processos internos;
  • Expectativa não correspondida com a vaga e entre outras razões. 

Colaborador com comportamento complicado

O comportamento profissional inadequado de um colaborador também é um dos sinais para avaliar a necessidade de um desligamento.

Algumas das características de um profissional com comportamento impróprio, são:

Essas atitudes podem desestabilizar a relação do colaborador com os seus colegas de trabalho e acarretar em advertências, por isso, é importante avaliar a permanência do colaborador que possui as atitudes citadas. 

Cortes na empresa

Seja por uma reestruturação ou crise financeira, fazer cortes na empresa pode ser necessário em algum momento para evitar prejuízos. Se este for o caso, deixe a situação explícita para o colaborador.

O que fazer no desligamento de um colaborador da empresa?

imagem de um homem e uma mulher conversando

Consulte os direitos do colaborador

Este é o momento de buscar o RH da empresa para tratar dos direitos trabalhistas daquele colaborador que será desligado. 

A legislação trabalhista prevê diferentes obrigações por parte da empresa dependendo do tipo de rescisão profissional, por isso, o time de RH deve estar envolvido nesse processo, para que ele aponte quais são os direitos desse colaborador. 

Prepare previamente a documentação necessária

Para formalizar o processo de demissão é necessário realizar a homologação do contrato, que deve incluir as verbas rescisórias, FGTS, férias, 13º salário e horas extras que o colaborador receberá e as informações sobre encerramento.

Para isso, deve-se preparar previamente a documentação necessária, ela varia de acordo com o tipo de rescisão. 

Prepare com antecedência os argumentos da demissão

Ir preparado com argumentos para o momento da demissão é importante para demonstrar que a empresa tem respaldo do que está alegando. Levante acontecimentos, exemplifique e tenha registrada essas informações, assim ficam mais evidentes as motivações. 

Esse trabalho fica ainda mais fácil quando a empresa já cultiva uma cultura de feedback e tem o hábito de registrar acontecimentos e queixas no cotidiano da empresa. 

Escolha um momento com RH + Gestão e Colaborador

No momento da demissão devem estar presentes apenas os envolvidos no processo, que é o colaborador, a gestão e o RH. Escolha um espaço adequado, reservado e livre de interrupções para formalizar a demissão.

O horário do encontro também pode importar, fazer no fim do expediente pode ser menos desconfortável, pois não irá interferir nas atividades do colaborador naquele dia.

Explique e disponibilize todas as informações ao funcionário

Deixe explícito tudo que o funcionário precisa saber neste momento, sobre até quando ele irá trabalhar, quais são os direitos e deveres dele, aviso prévio e demais dúvidas que podem surgir. 

Uma boa ideia é produzir um guia ou documento para orientar o colaborador nesse processo, assim facilita a comunicação. 

Faça a entrevista de desligamento

A entrevista de desligamento é a conversa entre o profissional de RH e o colaborador que foi desligado da empresa. Ela tem um papel importante pois serve para coletar feedbacks do profissional que está saindo e, assim, notar formas de melhorar o clima organizacional. 

O que falar na hora de demitir um colaborador?

imagem de um homem e uma mulher sentados em um escritório

Acima de tudo: vá direto ao ponto. Antes de explicar os motivos ou entrar em qualquer outro assunto, deixe claro que a reunião daquele momento é para realizar a demissão. 

Entrar em outros assuntos antes de falar o que realmente precisa ser dito pode gerar expectativas no colaborador e a situação pode ficar ainda mais desconfortável. 

Posto isso, seja sincero quanto a motivação da demissão e não tente inventar desculpas para confortar o funcionário. Fazer isso pode ser ser duro e você pode até considerar ríspido, mas com cordialidade e preparo a situação fica mais fácil. 

Em seguida, você pode aproveitar esse momento para dar feedbacks necessários, tanto positivos como negativos. Isso pode contribuir com que o colaborador passe por um processo de autoconhecimento e se aperfeiçoe para uma recolocação.

Contudo, vale lembrar que o feedback não pode ser dado apenas no momento da demissão, principalmente se o motivo for mau desempenho do colaborador. Cultivar uma cultura de feedback na empresa tornará o processo de demissão mais justo, uma vez que o profissional já terá sido alertado sobre o que estava errando e como poderia melhorar.

Por que é importante dar feedback na hora da demissão?

Se você já passou por uma situação em uma relação em que algo ruim aconteceu e você não conseguiu entender onde foi que errou, você vai saber porque é importante dar um feedback na hora da demissão

Quando algo de errado acontece e você não dá ao outro a oportunidade de entender onde errou, abre-se uma brecha para incertezas e dúvidas que vão perdurar na carreira profissional do colaborador. 

Além do sofrimento que vai ser para o funcionário lidar com a demissão, ele continuará em busca de entender onde errou. Por isso, o feedback no hora da demissão é um processo necessário que revela a humanização da empresa.

Como demitir um funcionário remotamente?

A pandemia de Covid-19 trouxe o modelo de trabalho remoto para grande parte das corporações e mesmo após a retomada ao cotidiano normal, o modelo de trabalho home office permaneceu em muitas corporações. Por isso, é necessário entender como realizar o processo de demissão online.

Crie um processo bem definido para esse padrão de demissão

Definir o processo de demissão online não difere tanto do modelo presencial. Portanto, o que você terá de se preocupar é realizar algumas atividades que precisam ser presenciais.

Por exemplo, pode ser necessário que o colaborador devolva equipamentos de trabalho que foram emprestados ou colher uma assinatura, o que já é possível fazer de forma digital. Logo, lembre-se de adicionar essas etapas no processo de demissão remoto.

Não faça por redes sociais

Fazer demissão através de rede social não é nada profissional, além de ser invasivo dar essa informação por meio das redes do colaborador, demonstra um despreparo do time de RH ou dos gestores.

Dê preferência sempre a passar esta informação por meio de uma videoconferência, com todas as informações necessárias que você já aprendeu até aqui. 

Siga um planejamento

Por ser um momento delicado para ambas as partes, fazer um planejamento anotando o que precisa ser dito é uma boa opção para evitar esquecimentos ou falhas, assim a situação fica menos desconfortável. 

Tome nota sobre como você pretende conduzir o processo e quais informações serão repassadas ao colaborador. 

Faça o cálculo de acerto de demissão antecipadamente

Essa dica já foi dada anteriormente, mas vale ressaltar-lá. Antes de comunicar o colaborador sobre o desligamento, o RH deve fazer os cálculos das verbas rescisórias que o funcionário terá direito.

Cada tipo de rescisão trabalhista possui suas especificidades que precisam ser analisadas pelo time de Recursos Humanos para realizar o correto cálculo de rescisão.

Conclusão

Neste artigo, foi possível perceber como demitir um funcionário pode ser uma atividade difícil e que exige uma excelente comunicação, mas quando há um bom preparo fica mais fácil de ser realizada.

Lembre-se sempre de fazer um bom planejamento, verificar os direitos trabalhistas e de colher dados suficientes para argumentar os motivos da demissão. Preocupe-se em humanizar esse processo e realizá-lo como você gostaria que fosse caso passasse por essa situação.

Empresas que se preocupam em ter um processo de demissão humanizado estão mais preparadas para encarar as adversidades do mercado. 
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